Em um país marcado por diversidade étnica, é necessário o reconhecimento jurídico e institucional do devido processo ...

O TRT-2 concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas o declarou nulo por envolver exploração de ...

Não há violação do sigilo profissional na delação firmada por advogado contra cliente se a contratação foi parte do esquema ...

Planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL e PGBL, sempre foram vistos como ferramentas de aposentadoria ...

O TJ-MG condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva por descumprimento do contrato celebrado entre ...

O TJ-DFT condenou condomínio ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do ...

Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigações, de acordo com especialistas.

O STJ permite, em situações excepcionais, a fixação de um teto para a cobrança da multa por descumprimento de ordem judicial.

O TJ-SP aplicou o princípio da satisfação compensatória e reduziu a indenização a ser paga pelo Estado de São Paulo por erro médico.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O TJ-DFT condenou o DF a indenizar familiares de homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia do sistema ...

PGR questionava provimento da OAB que exige comprovação de inscrição na mesma seccional do tribunal pretendido há pelo menos ...