Corretora de planos de saúde não repassou dinheiro de clientes para seguradoras. Vítimas eram idosos e pessoas com pouco ...

O TJ-SP aplicou o princípio da satisfação compensatória e reduziu a indenização a ser paga pelo Estado de São Paulo por erro ...

Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigações, de acordo com especialistas.

Em um país marcado por diversidade étnica, é necessário o reconhecimento jurídico e institucional do devido processo ...

O TRT-2 concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas o declarou nulo por envolver exploração de ...

Planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL e PGBL, sempre foram vistos como ferramentas de aposentadoria ...

Não há violação do sigilo profissional na delação firmada por advogado contra cliente se a contratação foi parte do esquema ...

O TJ-MG condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva por descumprimento do contrato celebrado entre ...

No dia da Defensoria Pública, vale refletirmos sobre o tipo de instituição de acesso à justiça que precisa ser formatada ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O TJ-DFT condenou condomínio ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do ...

O STJ permite, em situações excepcionais, a fixação de um teto para a cobrança da multa por descumprimento de ordem judicial.