TJ-DF manteve sentença que condenou o Avante a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem que houvesse manifestação de ...

Sistema vai distorcer face e som da voz dos juízes do colegiado da Veoc nas audiências, de forma a garantir anonimato.

A 12ª Câmara de Direito Criminal reformou decisão de primeira instância que o havia condenado a quatro anos e um mês de ...

No contexto judicial, petições contendo tais comandos ocultos dirigidos a sistemas de IA levantam questões críticas sobre ...

Litigância abusiva e judicialização preocupam os planos de saúde, que apostam no poder da informação para mostrar que o setor ...

Campo de atuação das negociações coletivas se ampliou para dar azo à criatividade de trabalhadores e empregadores no momento a negociação ...

Posse de José Roberto de Castro Neves na ABL, no início da noite do último dia 11 de julho, foi definitivamente uma memorável efeméride ...

A 1ª Câmara de Direito Público entendeu que ausência do juizado especial indicado e a complexidade do caso justificam trâmite ...

Tem sido comum os Fiscos municipais aplicando o entendimento distorcido de que qualquer excedente não está coberto pela ...

Nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, a sentença condenará o vencido ao pagamento dos honorários sucumbenciais ...

TJ-SP mantém decisão que obriga homem a recuperar área de preservação ambiental e de proteção de mananciais degradada por ...

Litígio versa sobre a constitucionalidade da tributação automática dos lucros de empresas controladas e coligadas no exterior ...