A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas ...

A 18ª Câmara Cível do TJ-PR manteve sentença a improcedência de ação de busca e apreensão e considerou abusiva a taxa de ...

Farmácia de manipulação questionou legalidade de uma norma que a impede de fabricar remédios à base de canabidiol ...

No contexto judicial, petições contendo tais comandos ocultos dirigidos a sistemas de IA levantam questões críticas sobre ...

A 12ª Câmara de Direito Criminal reformou decisão de primeira instância que o havia condenado a quatro anos e um mês de ...

TJ-DF manteve sentença que condenou o Avante a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem que houvesse manifestação de ...

Sistema vai distorcer face e som da voz dos juízes do colegiado da Veoc nas audiências, de forma a garantir anonimato.

Desembargadores entenderam que tentativa do governo da Bahia de unificar promoções de delegados por critérios diferentes era ilegal ...

O efeito cascata do aumento do IOF compromete não apenas a saúde financeira das companhias aéreas. Hostiliza o projeto ...

TJ-MA reconheceu incompetência caso envolvendo apropriação indébita previdenciária envolvendo profissionais da saúde estadual ...

A 1ª Câmara de Direito Público entendeu que ausência do juizado especial indicado e a complexidade do caso justificam trâmite ...

Tem sido comum os Fiscos municipais aplicando o entendimento distorcido de que qualquer excedente não está coberto pela ...