A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, ...

Apesar das legítimas preocupações sobre imparcialidade, a medida encontra respaldo em normas legais, com base em indícios ...

STJ decide que imóvel de programa habitacional doado a um cônjuge deve ser partilhado, mesmo sob comunhão parcial, se usado pela família ...

Sentença reconheceu doença como acidente de trabalho e deu pensão por morte à sua família. TRF-1 manteve a decisão ...

Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Laços que nos unem são imemoriais ...

Presidente em exercício da OAB nacional disse que a entidade recorrerá ao STF caso a PEC dos precatórios seja aprovada em ...

A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas ...

Desembargadores entenderam que tentativa do governo da Bahia de unificar promoções de delegados por critérios diferentes era ilegal ...

A 18ª Câmara Cível do TJ-PR manteve sentença a improcedência de ação de busca e apreensão e considerou abusiva a taxa de ...

TJ-MA reconheceu incompetência caso envolvendo apropriação indébita previdenciária envolvendo profissionais da saúde estadual ...

O efeito cascata do aumento do IOF compromete não apenas a saúde financeira das companhias aéreas. Hostiliza o projeto ...

Farmácia de manipulação questionou legalidade de uma norma que a impede de fabricar remédios à base de canabidiol ...