Sentença reconheceu doença como acidente de trabalho e deu pensão por morte à sua família. TRF-1 manteve a decisão ...

A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas ...

Presidente em exercício da OAB nacional disse que a entidade recorrerá ao STF caso a PEC dos precatórios seja aprovada em ...

A 18ª Câmara Cível do TJ-PR manteve sentença a improcedência de ação de busca e apreensão e considerou abusiva a taxa de ...

Farmácia de manipulação questionou legalidade de uma norma que a impede de fabricar remédios à base de canabidiol ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, ...

STJ decide que imóvel de programa habitacional doado a um cônjuge deve ser partilhado, mesmo sob comunhão parcial, se usado pela família ...

Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Laços que nos unem são imemoriais ...

TJ-DF manteve sentença que condenou o Avante a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem que houvesse manifestação de ...

A 12ª Câmara de Direito Criminal reformou decisão de primeira instância que o havia condenado a quatro anos e um mês de ...

No contexto judicial, petições contendo tais comandos ocultos dirigidos a sistemas de IA levantam questões críticas sobre ...

Sistema vai distorcer face e som da voz dos juízes do colegiado da Veoc nas audiências, de forma a garantir anonimato.