O efeito cascata do aumento do IOF compromete não apenas a saúde financeira das companhias aéreas. Hostiliza o projeto ...

Farmácia de manipulação questionou legalidade de uma norma que a impede de fabricar remédios à base de canabidiol ...

Litigância abusiva e judicialização preocupam os planos de saúde, que apostam no poder da informação para mostrar que o setor ...

Sistema vai distorcer face e som da voz dos juízes do colegiado da Veoc nas audiências, de forma a garantir anonimato.

Campo de atuação das negociações coletivas se ampliou para dar azo à criatividade de trabalhadores e empregadores no momento a negociação ...

Posse de José Roberto de Castro Neves na ABL, no início da noite do último dia 11 de julho, foi definitivamente uma memorável efeméride ...

TJ-DF manteve sentença que condenou o Avante a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem que houvesse manifestação de ...

A 12ª Câmara de Direito Criminal reformou decisão de primeira instância que o havia condenado a quatro anos e um mês de ...

No contexto judicial, petições contendo tais comandos ocultos dirigidos a sistemas de IA levantam questões críticas sobre ...

Em 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina pode ir pelo mesmo caminho ao tentar emplacar a ideia do juiz sem rosto ...

O TJ-DF aumentou indenização devida por uma empresa a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica ...

Para advogados, Youssef era a peça "fundamental" e, se os atos contra ele foram revogados, os em desfavor de Cabral deveriam ser também ...