A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas ...

Desembargadores entenderam que tentativa do governo da Bahia de unificar promoções de delegados por critérios diferentes era ilegal ...

A 18ª Câmara Cível do TJ-PR manteve sentença a improcedência de ação de busca e apreensão e considerou abusiva a taxa de ...

TJ-MA reconheceu incompetência caso envolvendo apropriação indébita previdenciária envolvendo profissionais da saúde estadual ...

O efeito cascata do aumento do IOF compromete não apenas a saúde financeira das companhias aéreas. Hostiliza o projeto ...

Farmácia de manipulação questionou legalidade de uma norma que a impede de fabricar remédios à base de canabidiol ...

Litigância abusiva e judicialização preocupam os planos de saúde, que apostam no poder da informação para mostrar que o setor ...

Sistema vai distorcer face e som da voz dos juízes do colegiado da Veoc nas audiências, de forma a garantir anonimato.

Campo de atuação das negociações coletivas se ampliou para dar azo à criatividade de trabalhadores e empregadores no momento a negociação ...

Posse de José Roberto de Castro Neves na ABL, no início da noite do último dia 11 de julho, foi definitivamente uma memorável efeméride ...

TJ-DF manteve sentença que condenou o Avante a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem que houvesse manifestação de ...

A 12ª Câmara de Direito Criminal reformou decisão de primeira instância que o havia condenado a quatro anos e um mês de ...