O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu nesta sexta-feira (18/7) que o aumento do Imposto ...

Além de Alexandre, computaram votos favoráveis às medidas contra Bolsonaro os magistrados Flávio Dino, Cristiano Zanin e ...

Sentença reconheceu doença como acidente de trabalho e deu pensão por morte à sua família. TRF-1 manteve a decisão ...

Presidente em exercício da OAB nacional disse que a entidade recorrerá ao STF caso a PEC dos precatórios seja aprovada em ...

A 18ª Câmara Cível do TJ-PR manteve sentença a improcedência de ação de busca e apreensão e considerou abusiva a taxa de ...

A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas ...

O principal projeto no Porto de Santos está em vias de ser arrendado via leilão. Trata-se da área denominada Tecon Santos 10 (Cais Saboó), destinada à operação de terminal portuário de contêineres e o ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, ...

STJ decide que imóvel de programa habitacional doado a um cônjuge deve ser partilhado, mesmo sob comunhão parcial, se usado pela família ...

Apesar das legítimas preocupações sobre imparcialidade, a medida encontra respaldo em normas legais, com base em indícios ...

Farmácia de manipulação questionou legalidade de uma norma que a impede de fabricar remédios à base de canabidiol ...

TJ-DF manteve sentença que condenou o Avante a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem que houvesse manifestação de ...